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27 de Abril de 2024
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    Pauta da Primeira Câmara - Sessão: 03/11/2009



    SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA


    Relator: Cons. Anfrisio Neto Lobão Castelo Branco

    APOSENTADORIA
    TC-O 00.695/09 - Ozelia Cerqueira de Carvalho
    TC-O 14.212/09 - Maria da Luz Melo
    TC-O 17.048/09 - Sebastião dos Santos
    TC-O 17.421/09 - Francisca Ivanilde Sampaio
    TC-O 22.120/09 - Maria do Rosário de Figueiredo Ribeiro Paes Landim
    TC-O 22.172/09 - Maria das Graças Gonçalves Rodrigues
    TC-O 22.237/09 - Maria da Conceição Oliveira de Lima
    TC-O 23.729/09 - Maria Gorete Rodrigues Uchôa
    TC-O 23.738/09 - Eveline Maria de Rosalmeida Oliveira
    TC-O 26.959/09 - Felisdete Alves Dias
    TC-O 27.021/09 - Francisca Telma de Andrade Pinheiro
    TC-O 28.094/09 - Roselane Machado Oliveira Ferreira
    TC-O 32.094/09 - Maria do Carmo Brito da Silva
    TC-O 32.107/09 - Francisca Lúcia dos Santos
    TC-O 35.548/09 - Maria Delfino Rodrigues

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 12.926/09 - João Ferreira da Costa (a pedido)
    TC-O 17.953/09 - Mariano da Silva ("ex officio")

    PENSAO
    TC-O 02.283/98 - Isabel da Silva Torres
    TC-O 31.447/06 - Dinir Patrício de Oliveira Pinheiro
    TC-O 21.830/07 - Ananias Vieira de Almeida Neto
    TC-O 32.011/08 - Maria das Dores Lima
    TC-O 03.987/09 - Eumélia Martins Carreiro Neta/ Mayane Wellida Alves Carreiro
    TC-O 16.930/09 - Isabel Cunha Vieira/Rafael da Cunha Vieira
    TC-O 17.062/09 - Joaquim Marques dos Santos Filho


    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

    APOSENTADORIA
    TC-O 17.578/08 - José Alves de Carvalho
    TC-O 02.759/09 - Maria de Jesus Costa Soares
    TC-O 10.918/09 - Placilda Maria de Sousa Luz
    TC-O 19.591/09 - Antônio Vieira Gomes
    TC-O 21.504/09 - Milton Vieira de Barros
    TC-O 26.970/09 - Maria Lusinete Vasconcelos Monteiro Cabral
    TC-O 26.984/09 - Maria Cleusa Oliveira Mendes e Santos
    TC-O 28.082/09 - Raimunda de Araújo Sousa
    TC-O 31.919/09 - Maria Ivonete Lopes de Oliveira

    PENSAO
    TC-O 10.355/09 - Maria Deusa da Silva Morais
    TC-O 32.086/09 - Istael Santos da Silva
    TC-O 33.764/09 - Maria do Socorro Almeida de Sousa
    TC-O 33.790/09 - Domingos Barbosa


    Relator: Cons. Olavo Rebelo de Carvalho Filho

    PENSAO
    TC-O 11.054/01 - Maria de Jesus Batista Araújo
    TC-O 16.735/09 - Maria do Socorro Barbosa Gomes Ferreira
    TC-O 28.451/09 - Waldélia Maria Santos Neiva
    TC-O 32.093/09 - Silvana Braz de Sousa Cruz/Eduardo Braz da Cruz
    TC-O 33.768/09 - Escolástica Dias Marreiros
    TC-O 33.783/09 - Maria do Amparo Silva


    Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    APOSENTADORIA
    TC-O 27.039/09 - Antônio Vieira Pinto
    TC-O 35.534/09 - Teresinha de Jesus Dias dos Santos Silva

    PENSAO
    TC-O 10.352/09 - Inácia Ana da Silva Araújo
    TC-O 16.922/09 - Francisca Maria Cardoso da Silva
    TC-O 28.438/09 - Gisleno da Costa e Silva
    TC-O 28.542/09 - Antônia Alves Feitosa Sá
    TC-O 33.770/09 - Cecília Gomes de Sousa Oliveira
    TC-O 33.803/09 - Osvaldo Castro Paixão
    TC-O 35.722/09 - Luis Gonzaga de Brito


    Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

    APOSENTADORIA
    TC-O 17.424/09 - Maria Benvinda do Nascimento Miranda
    TC-O 19.169/09 - Maria da Conceição Alves Viana
    TC-O 26.950/09 - Maria do Socorro Almeida da Luz
    TC-O 28.079/09 - Eunice Lopes da Luz
    TC-O 32.105/09 - Maria de Fátima Pinheiro Luz de Sousa
    TC-O 32.115/09 - Maria do Socorro Brito Rodrigues

    TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
    TC-O 10.846/09 - Antônio Ferreira de Carvalho ("ex officio")

    PENSAO
    TC-O 16.745/09 - Pureza Maria Rocha e Silva
    TC-O 16.919/09 - Maria José de Araújo Ribeiro
    TC-O 28.453/09 - Adelaide dos Anjos Vieira

    TOTAL DE PROCESSOS: 62 (sessenta e dois)



    PAUTA DE JULGAMENTO Nº 35, DE 03/11/2009 (9h)

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/pauta-da-primeira-camara-sessao-03-11-2009/1989449

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